Política de troca e devolução

1. Definições

Os produtos ofertados no site www.eskala.com.br relacionados à Eskala são classificados entre:

• A. Moda (vestuário, sapatos, bolsas);
• B. Peças íntimas (calcinha, sutiã, cueca e moda praia).

2. Devolução ou troca de produto por avaria à sua embalagem

2.1. Constatada no ato do recebimento do produto: caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

1. Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios";
2. Informar o ocorrido à Eskala pela Central de Relacionamento ao Cliente (tel.: 11 2853.0343 ou pelo e-mail sac@eskala.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.

2.2. Constatada após o recebimento do produto: caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o cliente deverá solicitar a devolução pelo site em seu login, seguir as orientações que receber por e-mail, e devolver o produto pelos Correios, no prazo máximo de 07 (sete) dias, para que o mesmo seja avaliado.

3. Devolução de produto por "arrependimento" do usuário para compras no site

3.1. Arrependimento: o usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato para as compras remotas realizadas no site, no prazo de 07 (sete) dias contados do recebimento dos produtos.

3.1.1. O direito de Arrependimento não se aplica para compras realizadas nas lojas físicas, uma vez que o cliente pode verificar o produto pessoalmente antes de sua compra.

3.2. Troca de produtos Eskala comprados no site: o usuário pode, por liberalidade da Eskala, mediante apresentação do produto com etiqueta fixada na peça, sem sinais de uso, com apresentação do CPF e Nota Fiscal, realizar a troca dos produtos comprados, observados os seguintes prazos e condições:

• A. Para que o processo de troca de produtos seja realizado com sucesso, somente é permitido realizar a troca entre as mesmas categorias (moda por moda);
• B. 30 (trinta) dias, contados do recebimento de produtos da categoria "Moda";
• C. Não efetuamos trocas de peças íntimas, sendo garantido somente o exercício do direito de arrependimento, conforme condições previstas no item 3.1.

4. Devolução/troca do produto por defeito

4.1. O usuário pode solicitar a troca ou devolução de produto que apresente defeito, mediante apresentação do produto com etiqueta, sem sinais de uso, CPF e Nota Fiscal, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento de produtos da categoria "Moda" e "Peça íntima".

5. Condições gerais à devolução/troca de produtos

5.1. Na hipótese de devolução do produto por arrependimento ou defeito, o cliente deverá solicitar a devolução pelo site em seu login, seguir as orientações que receber por e-mail, e devolver o produto pelos Correios, no prazo máximo de 07 (sete) dias, para que o mesmo seja avaliado.

5.2. O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da Eskala, de "devolução/troca" de produtos:

• A. Os produtos deverão estar:
  1. Acomodados na embalagem original do lado avesso ou dentro de um envelope/caixa de cor parda;
  2. DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) ou Cupom Fiscal;
• B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da Eskala, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;
• C. O usuário poderá realizar a troca dos produtos dirigindo-se a alguma loja física ou por meio de contato com a Central de Relacionamento ao Cliente.

6. Meios de devolução ou troca de produto

6.1. Devolução por Arrependimento: para a desistência e consequente devolução do produto, o cliente deverá fazer contato por meio da Central de Relacionamento ao Cliente ou fazer a solicitação no site na sessão "meus pedidos".

6.2. Troca: a Eskala disponibiliza a possibilidade de troca dos produtos Eskala adquiridos no site nas suas Lojas Físicas.

6.3. Retirada no Click e Retire: o cliente que optar pela entrega "click e retire", com compra no site e entrega na loja física, não poderá fazer troca de produto, mesmo em caso de defeito, em qualquer loja. Neste caso, deverá sempre procurar a loja onde fez a retirada do produto para a troca. Além disso, para fazer uso do direito de arrependimento, deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento ao Cliente.

6.4. Nas lojas físicas, o usuário deverá optar entre:

1. Trocar o produto por outro (se o valor do produto devolvido for menor que o do novo, o usuário poderá pagar a diferença, mas, se o valor do novo for maior que o do devolvido, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras ou receber um vale);
2. Receber um "vale troca" que:
   • a. tem validade de 30 (trinta) dias;
   • b. não pode ser utilizado para compras no site, apenas em lojas físicas Eskala;
   • c. é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de documento com foto, e não poderá ser utilizado por terceiros.

7. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade

7.1. PIX:

7.1.1. Para as compras pagas com PIX, a devolução do valor será realizada mediante informação dos dados do cliente que realizou o pagamento, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas.

7.2. Cartão de Crédito: a Eskala notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o estorno do valor pago, que constará na sua fatura em até 3 dias úteis. Caso sua fatura do cartão de crédito esteja em fase de fechamento, o valor estornado será visualizado na fatura seguinte.

7.3. Cartão Eskala: a Eskala notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o estorno do valor pago, que constará na sua fatura em até 3 dias úteis. Caso a fatura do seu cartão Eskala esteja em fase de fechamento, o valor estornado será visualizado na fatura seguinte. Para o cancelamento é necessário que o cliente informe os dados do titular do cartão.

Política de solução de dúvidas e reclamações e solicitação de suspensão e cancelamento de compra

O usuário pode tirar suas dúvidas, realizar reclamações ou mesmo solicitações de suspensão ou cancelamento do contrato pela Central de Relacionamento ao Cliente.

Em todos os casos, será enviado um e-mail ao usuário, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, com a confirmação deste atendimento e o respectivo procedimento necessário ao seu acompanhamento.

Além disso, o usuário pode acessar livremente o link de "Perguntas e Respostas" disponibilizado no site, a fim de sanar imediatamente possíveis dúvidas.

Considerações finais

Oportunas mudanças nestes "Termos e Condições de Uso do Site", aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.

Esta é a 1ª Edição, publicada em julho de 2026.

Fica eleito o foro de domicílio do usuário o competente para processar e julgar ações derivadas de controvérsias oriundas destes "Termos e Condições Gerais de Uso do Site Eskala".